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O Direito da Construção no Ambiente Internacional: Contribuições Para a Consolidação de uma Lex Constructionis

A construção do direito à saúde no Brasil | Revista de

A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu se que o direito à saúde deve implicar a constante participação popular para que possa ser delimitado. Verificou se, também, que o arcabouço normativo vem sendo construído em conformidade com as exigências constitucionais.

O que é pé direito na construção de uma casa

Home » Dicionário. A construção e uso de uma casa envolve em primeiro lugar o conhecimento de termos relacionados a construção e que são importantes em diversos momentos, como a contratação de um serviços, na definição das etapas da obra, na compra de materiais de construção, no entendimento da linguagem da construção, e entre outros.

O Direito da Construção no Ambiente Internacional

Esta obra coletiva procurou reunir a doutrina de profissionais do Direito brasileiro que têm, de fato, experiência prática no peculiar ambiente da Construção, e também de renomados autores estrangeiros com experiências variadas no setor. Ler mais

O Direito

No caso de desmembramento de um Estado em vários, o princípio aplicável é o da repartição ponderada da dívida, sendo plenamente possível o acordo entre os Estados acerca da forma específica como se dará a divisão. Cumpre mencionar, ainda, que existe uma Convenção de Viena sobre o tema, apesar de ainda não estar em vigor.

A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E

fornecer um estudo da construção do Direito do Trabalho no Brasil a partir de uma revisão literária. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO Data de muitos anos a origem do trabalho na sociedade. Desde os primórdios da História, o homem realizava inúmeras tarefas com o intuito de garantir a sua sobrevivência.

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