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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
O COntrOle JurisdiCiOnal da COnvenCiOnalidade das leis
O tema do controle jurisdicional da convencionalidade das leis não havia sido tratado sistematicamente entre nós antes da 1.ª edição desta monografia (impressa em agosto de 2009). Sem falsa modéstia, este livro foi pioneiro, tanto no Brasil como nos demais países do nosso Continente.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira O controle jurisdicional da
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 2016 [pré textuais].
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis
Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria e das regras constitucionais brasileiras sobre incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais.
O controle jurisdicional de convencionalidade e a
O CONTROLE JURISDICIONAL DE CONVENCIONALIDADE E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. RESUMO: Hodiernamente é perceptível que o direito internacional está cada vez mais influenciando o direito interno dos Estados.Além dessa influência e a inserção dos tratados internacionais no ordenamento jurídico do Brasil e houveram inovações advindas da Emenda ...
Controle Jurisdicional de Convencionalidade
Por honestidade intelectual devemos de plano render nossas homenagens ao pioneirismo de Valério de Oliveria Mazzuoli [2], quem escreveu obra pioneira sobre o Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis, e também à magnífica obra coordenada por Mariononi e Mazzuoli específica sobre o tema.
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